Para conservar os ecossistemas existentes e regulamentar o bom uso das águas e margens do reservatório é preciso que sua utilização seja previamente planejada. Por isso, o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a ENGIE Brasil Energia promoverão no dia 27 de outubro de 2021, às 19 horas, a consulta pública sobre o Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial, conhecido como PACUERA, da Usina Hidrelétrica Cana Brava, localizada no rio Tocantins, estado de Goiás, entre os municípios de Minaçu, Cavalcante e Colinas do Sul.

O evento será realizado de maneira virtual, devido às condições sanitárias de saúde pública decorrentes da pandemia da COVID 19. O objetivo da consulta pública é identificar as melhores alternativas para o uso do entorno e do reservatório, desde atividades ligadas à economia local até usos para lazer.

O PACUERA é um documento que contém regras sobre a utilização do reservatório da usina e de sua área de preservação permanente (APP). Na UHE Cana Brava, a atual versão do documento foi elaborada envolvendo a participação da comunidade e lideranças locais do entorno do reservatório, por meio de reuniões técnicas para a apresentação da proposta de revisão, identificação de anseios e expectativas e proposição de alternativas, as quais são analisadas à luz da legislação ambiental vigente.

Para que a população conheça o documento prévio que será discutido, a ENGIE Brasil Energia disponibilizou exemplares impressos nas prefeituras, câmaras de vereadores e promotorias públicas dos municípios abrangidos. Outras informações serão repassadas por meio de material informativo, como folders, cartazes e inserções de rádio. A publicação do Edital de Convocação para a Consulta Pública Virtual (CPV) no Diário Oficial da União, conforme recomendações específicas, foi realizada pelo IBAMA.

A consulta pública é aberta a toda população para acompanhamento e participação efetiva no debate, ela pode ser acessada pelo site www.uhecanabrava.com.br/pacuera. Também será exibida pelo Youtube, neste link, pela Rádio Serra da Mesa e Rádio Comunitária Clube FM de Minaçu.

Além da interação durante a consulta, os interessados em apresentar dúvidas e comentários podem entrar em contato por meio de formulário no site da Consulta Pública Virtual pelo e-mail contato@uhecanabrava.com.br, WhatsApp 62 98627-8635 ou pelo 0800 717 7400. A gravação completa ficará disponível em link por 20 dias após a transmissão.

A consulta pública do PACUERA é uma exigência do processo de licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA e segue as diretrizes do órgão, priorizando a preservação ambiental e o interesse coletivo.